Violência doméstica deixa de ser crime na Rússia

O parlamento russo acaba de aprovar uma lei que descriminaliza agressões físicas praticadas dentro do ambiente familiar. Agora qualquer ato de violência que resulte “apenas” em dor física, marcas ou arranhões não vai mais render pena de reclusão ao autor. 

A agressão só vai se configurar crime se houver reincidência. E mais: o próprio agredido terá de reunir provas da violência e processar o agressor. Num país onde a imensa maioria das vítimas não presta queixa, a lei significa praticamente legalizar a agressão física dentro de casa. 

O projeto partiu de quatro mulheres – duas deputadas e duas senadoras – que pertencem ao mesmo partido do presidente Vladimir Putin. A ideia, segundo elas, é descriminalizar apenas as agressões que não causem dano à saúde das vítimas. A lei conta com o apoio de 60% dos russos. 

Fonte: Agência EFE

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